A minuta do edital 2010 do fundo está pronta. Foi debatida no Conselho Municipal de Cultura de São Carlos, lapidada no Conselho Gestor do Fundo, e aguarda aprovação do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de São Carlos para ser encaminhada à Câmara Municipal e publicada posteriormente.
Hoje (16/08) o Conselho Gestor do Fundo reuniu-se com a Procuradoria Geral do Município para buscar soluções aos entraves legais que estão impedindo a execução do edital. Estavam presentes pelo CMCSC: Telma Olivieri, Marta Kawamura, Fulvio Temple de Moraes, Leonardo Barbosa Rossato, além da Procuradora Geral do Município Caroline Garcia Batista e José Renato Prado, Diretor de Departamento de Negócios Jurídicos.
Resolvemos fazer pequenas alterações na lei 14.367/07 para possibilitar o repasse de recursos para pessoa física. Estas alterações serão encaminhadas para aprovação da Câmara Muncipal e assim, acreditamos que em breve o edital poderá ser publicado, na modalidade "concurso".
Muito boa esta transparência que o Conselho está construindo Marta! Parabéns pelo bloguizin.
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